Após questionamentos do TCE, pregão que previa radares em 50 pontos de Piracicaba é anulado

Trânsito na ponte do Mirante, em Piracicaba (SP) Edijan Del Santo/EPTV A Prefeitura de Piracicaba (SP) anulou um pregão que previa a contratação de uma empr...

Trânsito na ponte do Mirante, em Piracicaba (SP) Edijan Del Santo/EPTV A Prefeitura de Piracicaba (SP) anulou um pregão que previa a contratação de uma empresa para instalação de radares em 50 locais da cidade. A anulação ocorre após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que já tinha determinado a suspensão. O valor previsto no edital anulado era de R$ 21,28 milhões, com prazo de vigência de 12 meses. Segundo o documento, a contratada forneceria os equipamentos, fariaa a implantação, operaria e também seria responsável pela manutenção. A suspensão ocorreu após contestações feitas por uma empresa e três pessoas. Entre os supostos problemas apontados por elas, estão: Risco de sobrepreço - valor estimado da nova licitação com mais de 100% de acréscimo na comparação com outro contrato para instalação de radares, firmado pela prefeitura em 2024; Exigências que podem impedir a participação de empresas interessadas; Falta de critérios objetivos no edital; Falta de cronograma de implantação; Falta de critérios objetivos sobre resultado e eficiência pretendidos; Vedação indevida de participação de empresas em consórcio. "A análise das razões e documentos anexados estão a justificar a concessão da medida liminar pleiteada, por revelar possível afronta à legislação de regência e à jurisprudência da Corte, podendo comprometer a lisura e a competitividade do certame", decidiu Samy Wurman, conselheiro do TCE-SP. Foi concedido prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente esclarecimentos e documentos. Prefeitura decide por anulação Em publicação no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (26), a prefeitura comunicou a anulação do pregão. "A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes informa que a anulação da licitação foi necessária para revisão do descritivo técnico, devido a questionamentos sobre as especificações tecnológicas dos novos equipamentos. A medida visa corrigir o edital, que será relançado o mais breve possível. Por enquanto, não foi definido um prazo para a abertura da nova licitação", informou ao g1, nesta terça-feira (30). Atualmente, a cidade já tem um contrato em vigência para fiscalização de trânsito por equipamentos como radares, com vigência até 20 de dezembro deste ano. Segundo a prefeitura, após realizar o novo pregão, a intenção é encerrar o atual. Fiscal de trânsito em Piracicaba Divulgação/Prefeitura municipal de Piracicaba O que previa o edital Entre outros equipamentos, o edital anulado previa a compra dos seguintes itens: 23 radares de fiscalização de velocidade 17 radares de avanço de sinal vermelho no semáforo e velocidade 4 lombadas eletrônicas (fiscalização de velocidade com visor) 14 sistemas de controle de tráfego de veículos em locais restritos A seguir, veja qual era a previsão inicial dos locais onde ficariam os radares de fiscalização de velocidade. Segundo a prefeitura, a definição foi baseada em estudos e levantamentos da pasta: Av. Pádua Dias (B/C), próximo à Rua Santos Dumont (60km) Av. Centenário, 900 (Shopping/B) (50km) Av. Corcovado, 915 (C/B) (50km) Av. Corcovado (B/C) oposto nº 915 (50km) Av. Dr. Paulo de Moraes (C/B), próximo à Rua Prof. Silvio A. de Souza (50km) Av. 31 de Março (C/B), próximo ao nº 780 (50km) Av. Vollet Sachs (B/C), próximo Rua Eça de Queiróz (50km) Av. Antonio Fazanaro (B/C), 165 metros após Avenida Rio das Pedras (50km) Av. 31 de Março 1001 B/C (50km) Av. Rio das Pedras 518 C/B (50km) Av. Rio das Pedras 611 B/C (50km) Av. Independência ,1524 C/B (50km) Av. Armando Salles Oliveira , 924 (50km) Av. Alberto V. Sachs, próx. 2200 TPI C/B (50km) Av. Cássio Paschoal Padovani, 215 B/C (50km) Av. Brasília 1078 – 2 SENTIDOS (50km) Av. Centenario, oposto núm. 900(B/ Shopping) (50km) Rua Gioconda Fiorim Oriani, próximo Avenida Rui Barbosa – 50 km/h Viaduto Francisco Jesuíno Avanzi, (SP 304 / Rio Claro) – 40 km/h Viaduto João Carmignani (Babico), (Avenida 1º De Agosto P/ Avenida Limeira) – 40 km/h Avenida Independência (B/C) x Rua Cristiano Cleopath (50km) Avenida Armando de Salles Oliveira (B/C) X Rua XV Novembro (50km) Rua Benjamin Constant x Avenida Dr. Paulo Moraes (C/B) (50km) Avenida Dona Francisca x Avenida Barão de Serra Negra (50km) Avenida Prof. Alberto Vollet Sachs (C/B) x Avenida Rio das Pedras (B/C) (50km) Avenida Independência (B/C) próximo ao nº 1273, rotatória com Av Com. Luciano Guidotti (50km) Avenida Limeira,901 (rodovia/B) (50km) Avenida Limeira,722 (B/rodovia) (50km) Avenida Rio das Pedras (B/C) X Rua Bruno Ferraiioli (50km) Avenida Armando de Salles Oliveira (B/C) X Avenida Torquato da Silva Leitão (50km) Av. Armando de Salles Oliveira x R. Regente Feijó C/B (50km) R. Dom Pedro I, 1145 C/B (Antes Av. José Micheletti) (50km) Av. Dr. Paulo de Moraes x R. Da Glória C/B (50km) Av. Raposo Tavares x R. Iguatemi B/C (50km) Av. Independência x R. Saldanha Marinho C/B (50km) Av. 31 de Março x Av. Independência B/C (50km) Avenida Armando Dedini (C/B), em frente ao Shopping Piracicaba Avenida Armando Dedini (B/C), em frente ao Shopping Piracicaba Avenida Independência (B/C), próximo Rua Barão do Piracicamirim Avenida 1º de Agosto (BC), próximo nº 343 Avenida Fioravante Cenedesi (Ártemis) – antes da ponte PIR 330 sentido Santana SP 308 e sentido SP 308- Santana Avenida Dr. Paulo de Moraes, 374 (B/C) Av. Com. Luciano Guidotti, 2933 B/C Av. São Paulo, 1883 B/C Av. Monsenhor Martinho Salgot, 761 B/C Av. Limeira, próx. 901 B/C Av. Prof. Alberto Vollet Sachs (Ponte Saul Trindade de Ávila) B/C Av. Pádua Dias B/C próximo Av. Comendador Pedro Morganti Av. Cassio Paschoal Padovani, oposto ao 1520 B/C 🔎As siglas B/C e C/B representam o sentido da via onde os equipamentos ficarão (Bairro/Centro ou Centro/Bairro). Os 14 últimos locais da lista não tiveram limites de velocidade divulgados. Veja também: Acidente com dois carros e uma moto deixa 5 mortos e 2 feridos em rodovia de Piracicaba Duas vítimas de batida entre dois carros e moto em Piracicaba seguem internadas Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba